Veja os Serviços Oferecidos pelo DETRAN

Se você é habilitado, com certeza já ouviu falar no DETRAN. A sigla quer dizer Departamento Estadual de Trânsito e trata-se um órgão do Poder Executivo Estadual cujo papel é formar condutores, fiscalizar e administrar o trânsito de veículos. Para conhecer melhor os serviços que são oferecidos nos DETRANs, acompanhe a leitura deste artigo.

Quais os serviços oferecidos pelo DETRAN de cada estado?

Cada estado e o Distrito Federal possuem um DETRAN, e nos municípios estão distribuídos postos de atendimento. Há algumas pequenas variações entre um DETRAN e outro, como valores de serviços ou como acessá-los (pela internet ou presencialmente, por exemplo).
Reunimos, aqui, os principais serviços oferecidos pelo DETRAN em geral, mas é importante ressaltar que, para acessar o que o condutor necessita, é necessário verificar a disponibilidade do DETRAN do seu estado.

Alguns dos principais serviços oferecidos pelo DETRAN são:

• fiscalização de trânsito nas vias;
• avaliação de condições psicológicas e físicas dos candidatos à habilitação;
• normatização da formação de condutores;
• fiscalização dos condutores;
• oferta de serviços diversos em relação à CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Podemos dividir os serviços oferecidos pelo DETRAN em três grandes blocos: aqueles relacionados à CNH, veículos e infrações. Conheça, a seguir, os principais serviços oferecidos por este órgão em cada categoria.

Serviços relacionados à CNH:

Você que é habilitado já sabe que a CNH possui um prazo de validade e, por isso, deve ser renovada a cada 5 anos. Este é um dos serviços oferecidos pelo DETRAN, mas há, ainda, muitos outros. O DETRAN é responsável pela emissão de documentos, mas possibilita também a consulta da situação da CNH. Veja os principais serviços oferecidos em relação à habilitação:

• renovação de CNH;
• emissão da primeira habilitação;
• consulta de pontos na CNH;
• emissão de certidões e consulta de autenticidade da CNH;
• segunda via da CNH;
• emissão da CNH digital;
• consulta, atualização e transferência de endereço;
• suspensão e cassação da CNH;
• mudança ou adição de categoria da CNH;
• reabilitação de condutor com CNH cassada;
• inclusão de pessoa com deficiência física;
• histórico do condutor;
• inclusão de Curso Especializado;
• inclusão de Atividade Remunerada.

Além dos serviços relacionados à CNH, cabe também ao DETRAN emitir e fiscalizar documentos relativos a veículos terrestres.

Serviços relacionados à Veículo:

• emissão de ficha de arrecadação, de compensação ou boleto para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores);
• débitos, restrições e vistoria de veículo (seu ou que deseja adquirir);
• transferência de endereço;
• transferência de proprietário;
• licenciamento anual;
• registro e emplacamento de veículo 0 km;
• gravame para veículo financiado ou quitado;
• cópia ou segunda via de CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo).

Serviços relacionados a infrações de trânsito:

Caso você tenha cometido alguma infração de trânsito, saiba que há diversos serviços ofertados pelo DETRAN em relação a este tema. Por exemplo, se outra pessoa estava dirigindo seu veículo e cometeu uma infração, os pontos podem ser transferidos da sua CNH para outro condutor, e, para acessar este serviço, você deverá procurar o DETRAN. Além disso, veja outros serviços ofertados relacionados a infrações de trânsito:

• Liberação de veículo ou documento apreendido;
• Emissão de notificações e multas de trânsito;
• Consulta de infrações de veículo;
• Defesa Prévia;
• Recurso à JARI;
• Recurso ao CETRAN.

Aqui, você conheceu um pouco mais sobre os serviços oferecidos pelos DETRANs. Como dissemos, alguns deles podem ser acessados pela internet, outros demandam a presença em um posto de atendimento.

Como acessar os serviços oferecido pelo DETRAN?

Todos os serviços do Detran-SP foram incorporados ao Poupatempo e, em parceria com a Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de SP, foi possível, aumentar os tipos de serviços digitais disponíveis, melhorar a qualidade de atendimento e ainda gerar economia aos cofres públicos do Governo do Estado.

Entre os serviços oferecidos pelo Detran que podem ser feitos online, estão, por exemplo, a renovação simplificada e segunda via da CNH, licenciamento, transferência, registro e liberação de veículos, consulta de multas e de pontuação na habilitação, indicação de condutor, adição e mudança de categoria da CNH, entre outros.

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